|  14/12/2023 Departamento Municipal de Arte e Cultura divulga o Resultado preliminar edital José de Alencar -Lei Paulo Gustavo de fomento à Cultura Resultado preliminar  | 
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                                                         A Prefeitura de Pio IX, através do Departamento Municipal de Arte e Cultura, lançou o Edital José de Alencar Bezerra de fomento para cadastro de projetos culturais (de Premiação Audiovisual), relacionado à Lei Complementar Nº 195/2022, também conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), criada em homenagem ao artista símbolo do setor cultural, objetivando apoiar os projetos apresentados pelos agentes culturais locais, proporcionando visibilidade à categoria ,Departamento Municipal de Arte e Cultura divulga o Resultado preliminar edital José de Alencar -Lei Paulo Gustavo de fomento à Cultura O edital pode ser conferido na íntegra no link: Edital de inscrição Resultado preliminar edital José de Alencar -Lei Paulo Gustavo de fomento à Cultura  | 
                                                                    |
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