A Secretaria Mun. de Saúde Atualiza em 13.07.2020 todos os Gastos relativos a COVID 19 no Portal de Transparência. Prefeitura Municipal de PIO IX
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13/07/2020
A Secretaria Mun. de Saúde Atualiza em 13.07.2020 todos os Gastos relativos a COVID 19 no Portal de Transparência.

Gestão Transparente
Fonte: Pm de Pio Ix

Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal de Pio Ix, seguindo o princípio da transparência e contido no Plano Municipal de Contingência Municipal para o combate ao COVID-19 (Coronavírus), vem informar a população que os Todos os Gastos estão sendo apresentados no Portal de Transparência do Município atendendo a Recomendação do Ministério Público Estadual a atual Gestão se compromente a cumprir religiosamente a Lei seguem os LINKS abaixo para a apreciação dos Decretos Emergênciais, Gastos com Diárias, Combustíveis e Aquisição de Materiais Hospitalares ( Máscaras Alcool em Gel  e Insumos etc )ATUALIZAÇÃO EM 13.07.2020

Decreto nº 007/2020 Dispões sobre medidas temporárias.

PLANO DE CONTIGÊNCIA COVID 19 2020

PLANO DE TRABALHO EMERGENCIAL PARA AULAS NÃO PRESENCIAIS- SEMEC

Decreto nº 008 medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfretamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (Covid- 19).

Dispõe e complementa os decretos anteriores que trata sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfretamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (Covid-19).

Decreto nº 014 Prorroga e determina, nas redes pública e privada do Município de Pio IX, a suspensão das aulas

Decreto nº 017 Decreta estado de calamidade pública no âmbito municipal.

DECRETO Nº 010 Declara estado de calamidade pública nas finanças.

Decreto nº 011 Suspende por tempo indeterminado férias e licenças dos servidores da saúde

Decreto nº 012 Declara Estado de Emergência na Saúde Pública no município de Pio IX

Decreto nº 013 Cria o comitê de enfretamento e assessoramento a prefeita municipal na prevenção e combate no município de Pio IX –PI, da doença respiratória Coronavirus(covid- 19

Decreto nº 019 Dispõe sobre a continuidade do fornecimento de alimentação escolar

Decreto nº 020 Dispõe sobre antecipação de férias escolares e de servidores

DECRETO Nº 22 Abertura do Crédito Extraordinário

Decreto nº 023 Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras domésticas

Decreto nº 024 Regulamenta as atividades econômicas no município.

Decreto nº 025 Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção e combate ao Covid.

DECRETO 27 Fica proibido a venda de bebidas alcoólicas por meio de delivery, bem como, em mercados, supermercados, etc., a partir das sextas-feiras a noite, sábados e domingos.

PLANILHA EMPENHOS COVID 19 01.05.2020

PLANILHA 2 EMPENHOS COVID 19 26.05.2020

Decreto nº 028 Prorroga e determina, nas redes pública e privada do Município de Pio IX, a suspensão das aulas

Decreto nº 029 Abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento Programa Vigente R$ 22.050,00

Decreto nº 030 Abertura de Credito Extraordinário no Orçamento Vigente no valor de R$ 174.000,00

EMPENHOS COVID 19 FUNDO MUN. DE SÁUDE

EMPENHOS COVID 19 CREDITO EXTRAORDINÁRIO

EMPENHOS COVID 19 CONTA CUSTEIO

EMPENHOS COVID 19 FUS/ HOSPITAL /PREFEITURA

Rel. dos proc. licitatórios e contratos adm. realizados com fundamento nos respectivos decretos de emergência ou de calamidade pública em razão da COVID-19

Decreto nº 036 prorrogação de prazo sobre medidas excepcionais relativas à redução de gastos com pessoal.

intensificação das medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 02, 03, 04 e 05 de julho de 2020

DESPESAS COVID 19 FMAS ( FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL)





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PREFEITURA MUNICIPAL PIO IX

CNPJ: 06.553.812/0001-40


Tel: 89 3453 1102 / 3453 1120


E-MAIL: prefeituradepioix@gmail.com